Estudar direito para concurso público, deve ser um compromisso do concurseiro de se inteirar de tudo o que determina o edital da prova para elaborar um roteiro de estudos e, assim, chegar preparado para o exame.
Existem matérias que o candidato poderá estudar com mais foco, pois elas são sempre elencadas nos editais. Entretanto, também existem matérias que não são de base, mas que o concurseiro deverá checar junto ao edital para poder estudá-las.
Ou seja, o candidato deve esmiuçar o edital e extrair todas as informações importantes para não deixar escapar nada.
Por conta disso, a UniBF preparou uma lista com as matérias recorrentes, de maneira que você possa conhecê-las e, quem sabe, já começar a se preparar.
Confira algumas matérias para estudar para prova de direito para concurso público:
Língua portuguesa
A Língua Portuguesa e a Produção Textual são duas disciplinas básicas para qualquer concurso público. Uma avalia o nível de conhecimento da língua do nosso país, e a outra possibilita analisar o nível de coesão e coerência do candidato quando este, por meio de uma redação, trabalha um assunto específico.
Essa combinação é extremamente importante, para certificar que o candidato que se aplica à prova de direito para concurso público, sabe ler e interpretar corretamente a legislação e fazer análises da aplicação e lógica da realidade.
Organização do Estado
A matéria de Organização do Estado está inserida no ramo de Direito Constitucional, e é uma das mais importantes, pois trata de como o Estado se organiza, além de apresentar seu funcionamento.
Traz, ainda, informações referentes às regras da União, aspectos da administração pública, bem como esclarece o funcionamento dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Existem outros elementos que fazem parte da instrução contida nesta disciplina, como a própria questão territorial do país. É preciso estudá-las a fundo!
Direitos e Garantias Fundamentais
Todo graduado ou graduando de Direito deveria ser um especialista em Constituição. É por meio dela que o país esclarece os direitos e garantias fundamentais de cada cidadão.
Então, se você ainda não reforçou seus estudos acerca da Constituição do país, ao prestar um concurso público você poderá fazê-lo, até porque se trata de uma matéria base de um edital de Direito para concurso.
Cabe ressaltar que ela está prevista no Art. 5º, um dos mais famosos, mesmo entre os leigos, pois compreende todos os direitos e deveres individuais e coletivos. Como nada está acima da Constituição, o serviço público deve cumprir todas essas regras.
Licitação e Contratos Administrativos
Uma das atribuições mais sensíveis do serviço público diz respeito à licitação e contratos administrativos. Pois documentos mal elaborados podem implicar em uma série de problemas que resultam em uma suposta improbidade.
É por isso que se abre edital para contratação de profissionais de Direito, ou seja, uma de suas atribuições será elaborar licitação e contratos administrativos corretos, práticos e objetivos ou, ao menos, orientar a equipe técnica e avaliar a redação final do documento.
Então, que tal sair na frente e já estudar acerca do Direito Administrativo, mais especificamente sobre a Lei das Licitações (Lei nº 8.666/1993)? Trata-se de uma das mais importantes.
Improbidade Administrativa
No tópico anterior citamos sucintamente acerca da improbidade administrativa, e agora você tem a clareza de que se trata de um dos temas que caem na prova e, assim, deve ser estudado com muito esmero. Estamos falando da Lei nº 8.429/1992.
Acontece que ela trata sobre os agentes públicos, as condutas esperadas e quais são as ações vetadas para essa categoria. É por meio dela que as autoridades definem sanções ao agente público que por qualquer razão cometeu deslizes no exercício do cargo.
Bens Públicos
Os governos, sejam eles Federal, Estadual ou Municipal, estão entre os principais detentores de bens no país. São os chamados bens públicos.
Inclusive, o Novo Código Civil aborda esse assunto por meio da Lei nº 10.406/02, bem como através do Art. 98. Muitos concurseiros não dão o devido valor a esta disciplina e ela tem sido reforçada pelas bancas. Então, preste atenção para não incorrer nesse erro!
Parte de sua importância está no fato de conceituar e estabelecer a intenção de transações de compra e venda, bem como alienação ou usucapião.
Você já ouviu falar em usucapião? Já ouviu falar? Pois é, aprenda o máximo que conseguir para desempenhar uma boa performance na prova.
Eficácia e Aplicabilidade
Eficácia e aplicabilidade são, na verdade, conceitos que permeiam o serviço público e, por meio deles, deve-se adotar medidas previstas na Constituição. Para se ter ideia da importância — e complexidade do tema — normas de eficácia plena são aplicáveis desde a sua aprovação.
Já as contidas são imediatas, mas não têm um alcance completo, porque o Poder Público pode interferir na utilização. Há, ainda, as limitadas, que precisam de uma regulação posterior — e são muito usadas com situações novas ou de grandes mudanças.
Você precisará conhecer estes conceitos a fundo!
Direito Estadual ou Municipal
Esta é uma das mais tradicionais, importantes e relativamente bem estudadas matérias de Direito para concurso. Então, para vencer a concorrência, você deve se debruçar sobre esta e estudar com muito foco.
Veja que para concursos públicos federais, a Constituição, o Novo Código Civil e as leis de caráter federal são os aspectos mais importantes. Especialmente em relação à Constituição Federal, nada se sobrepõe a ela.
Já em relação aos concursos regionais — como os estaduais ou municipais — ela implementa regras específicas que também devem ser conhecidas. Ao fazer um concurso para uma prefeitura, por exemplo, é importante explorar as principais leis da cidade para oferecer uma interpretação adequada.
Então, como falamos lá nos primeiros parágrafos, estas são matérias de base de Direito para concurso público. Por isso, quando abrir o edital, veja tudo o que vai cair e roteirize seus estudos para, assim, chegar à prova preparado.
Quem é graduado em Direito, sabe que ter uma especialização ajuda mais ainda na carreira e especialmente, em um concurso público. Não só pelo nível de conhecimento mais focado, mas também pela ascensão profissional e de salário.
Você já pensou qual pós-graduação fazer? Basta fazer sua pré-inscrição abaixo, e conversaremos mais com você! 😉